Incentivos à microgeração e minigeração fotovoltaica avançam no Brasil

O Espírito Santo formalizou no dia 19 deste mês a adesão ao Convênio ICMS nº 16/2015, que autoriza os governos estaduais a isentarem o ICMS sobre a energia elétrica produzida a partir de fontes renováveis, tornando o estado capixaba mais atrativo a investimentos em sistemas de microgeração e minigeração de energia fotovoltaica. A adesão foi oficializada por meio do Convênio ICMS nº 215/2017, publicado no Diário Oficial da União.

A afirmação é do presidente executivo da ABSOLAR, Dr. Rodrigo Sauaia, que aplaudiu o Governo do Estado pela medida. “A adesão do Espírito Santo é um passo fundamental que completa a participação de todos os Estados da região Sudeste ao Convênio ICMS nº 16/2015, demonstrando o interesse e o compromisso do governo capixaba em acelerar a captação e incentivar projetos de energia fotovoltaica no estado.

Trata-se de uma medida estratégica para incentivar a população e as empresas capixabas a reduzirem custos de energia elétrica pela geração de sua própria energia limpa, renovável e sem emissões de gases de efeitos estufa a partir da captação de energia via placa solar e de outras fontes de energia renovável.

Esta decisão promoverá novos investimentos privados, movimentará a economia do estado, atrairá mais empresas para construção de centrais fotovoltaicas e gerará novos empregos locais de qualidade na região”, celebra Sauaia.

Com a adesão do Espírito Santo, já são signatários do convênio 24 unidades da Federação, sendo 23 estados e o Distrito Federal. Agora, a medida já beneficia cerca de 182 milhões de brasileiros, o que corresponde a mais de 89% da população do País.

A associação articula junto aos governos estaduais a adesão dos três estados que ainda estão de fora do convênio: Amazonas, Paraná e Santa Catarina. “Ao adotarem o Convênio ICMS nº 16/2015, os estados tornam-se mais competitivos na atração de investimentos, empresas e empregos de qualidade para a sua região.

Por isso, a associação incentiva os estados restantes a não ficarem de fora desta tendência nacional e internacional em favor de um País mais renovável e sustentável”, esclarece Sauaia.